Você trabalha como empregada doméstica sem carteira assinada?
Conheça seus direitos trabalhistas e entenda se a sua situação pode gerar o direito ao recebimento de verbas como férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios previstos em lei.
Muitas empresas não pagam corretamente o adicional de insalubridade e o trabalhador nem sabe que tem esse direito.
Você se identifica com alguma dessas situações?
✔ Trabalho há meses (ou anos) na mesma casa e nunca assinaram minha carteira.
✔ Fui dispensada sem receber meus direitos.
✔ Nunca recebi férias ou 13º salário.
✔ Trabalho mais de dois dias por semana na mesma residência.
✔ Faço horas extras e nunca recebi por isso.
Se você respondeu "sim" para alguma dessas situações, vale a pena conversar com um advogado para entender quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.
Quem pode procurar orientação?
A legislação trabalhista garante direitos para empregadas domésticas que exercem suas atividades com vínculo empregatício.
Entre os profissionais que costumam buscar orientação estão:
✔ Empregadas domésticas
✔ Babá
✔ Cuidadoras de idosos
✔ Cozinheiras
✔ Faxineiras
✔ Caseiros
Dependendo da sua situação, você pode ter direito a:
✔ Registro em carteira
✔ FGTS
✔ Férias remuneradas
✔ 13º salário
✔ Horas extras
✔ Aviso prévio
✔ Descanso semanal remunerado
✔ Verbas rescisórias
✔ INSS
A existência desses direitos depende da análise das informações do caso concreto.
Direitos que podem ser aplicáveis
Por que contar com um advogado?
Uma análise jurídica ajuda a esclarecer dúvidas e identificar quais direitos podem ser aplicáveis à sua situação.
Nossa equipe atua com foco em Direito do Trabalho, oferecendo:
✔ Atendimento humanizado
✔ Linguagem simples
✔ Análise individualizada
✔ Acompanhamento jurídico durante todo o processo
✔ Mais de 20 anos de experiência
Dúvidas comuns
Trabalhei sem carteira assinada. Ainda posso buscar meus direitos?
Cada situação precisa ser analisada individualmente. Em muitos casos, é possível verificar se existe vínculo empregatício e quais direitos podem ser aplicáveis.
Quem trabalha apenas alguns dias por semana tem os mesmos direitos?
A legislação diferencia o trabalho da diarista e da empregada doméstica. A frequência da prestação de serviços é um dos fatores considerados na análise.
Preciso sair do emprego para procurar orientação?
Nem sempre. Dependendo da situação, é possível buscar orientação jurídica mesmo durante a relação de trabalho.
O atendimento é presencial?
Não. Também realizamos atendimento remoto para clientes de toda São Paulo.
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